Jornada sobre Judicialização da Saúde reúne 350 inscritos e promove debates de alto nível

Palestras e debates enriquecedores e de alto nível marcaram a 1º Jornada sobre  Judicialização da Saúde – Acesso a Medicamentos, realizada nos dias 07 e 08 de maio.

O evento reuniu 350 inscritos, entre profissionais e estudantes das áreas da Medicina e do Direito, que  lotaram o auditório da OAB Londrina. Foi realizado por uma  iniciativa conjunta  do  Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed),  da AML (Associação Médica de Londrina);   do CRM  (Conselho Regional de Medicina-PR); da OAB Londrina; do Comitê Executivo da Saúde de Londrina; da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina e  da AMP (Associação Médica Paranaense).

Um dos destaques da Jornada foi a palestra de abertura com o desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto.  No segundo dia, o palestrante convidado foi o  médico Roberto Yssamu Yosida, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, que falou sobre “Os Reflexos da Judicialização da Saúde na Prática Médica”.
Nas mesas redondas, mais apresentações  foram realizadas. No dia 07, com o  médico, representante do Conselho Regional de Medicina,   Alcindo Cerci Neto, que abordou o tema “A Prescrição Médica e seus Limites: Medicina Baseada em Evidências”. Em seguida, a  farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná,  Deise Regina Sprada Pontarolli, falou sobre  “Critérios de Incorporação e Disponibilidade de Medicamentos no Sistema Único de Saúde”. O advogado Adauto de Almeida Tomaszewski,  tratou da  “ Advocacia Privada e a Garantia de Acesso a Medicamentos”.  A moderação dos debates ficou a cargo do médico e professor Gilberto Martin.

No segundo dia da Jornada,  a moderação foi do  presidente do Sindmed, Alberto Toshio Oba, e as apresentações foram realizadas pelo promotor de Justiça Paulo Tavares,  que falou sobre “O papel do Ministério Público na Defesa da Assistência Farmacêutica no SUS”; pelo juiz federal Bruno Henrique Silva Santos, abordando  o tema “O dever de Colaboração dos Médicos nas Demandas Judiciais por Medicamentos ou Tratamentos Médicos pelo SUS” e o presidente da Associação Médica Paranaense,  Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho, que tratou dos “Reflexos da Judicialização da Saúde nos Planos de Saúde”.

A plateia pode participar dos debates, numa discussão que se mostrou interessante e positiva. Na avaliação do presidente do Sindmed, o evento  trouxe à tona um tema extremamente relevante e oportuno, que precisa ser amplamente discutido pelos profissionais  das áreas do Direito e da Medicina. “O que se vislumbra é que a judicialização na saúde pública deve crescer. Neste cenário, cabe aos envolvidos atuar para que ela aconteça da forma mais qualificada, fundamentada e apropriada possível. Existe a boa judicialização, mas também a má judicialização”, analisou, frisando a importância de se buscar a “contenção saudável” das demandas.

 

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